Gestão de Riscos Empresariais: Como Proteger seu Negócio Contra Imprevistos

A gestão de riscos é um dos pilares essenciais para a manutenção da estabilidade e crescimento sustentável das empresas. Em um ambiente corporativo cada vez mais complexo, identificar, avaliar e mitigar riscos torna-se uma necessidade estratégica para garantir a conformidade regulatória, a proteção patrimonial e a continuidade dos negócios. O que é Gestão de Riscos […]

Nova Chance para Regularizar Suas Dívidas e Recuperar o Crédito Rural

Imagine dedicar toda a sua vida ao campo e, por circunstâncias imprevistas, ver suas finanças se deteriorarem a ponto de comprometer o acesso ao crédito. Hoje, essa realidade pode ser transformada. Isso porque, o Decreto nº 12.381/2025 , promulgado 11/02/2025,permite que agricultores familiares e cooperativas renovem suas perspectivas financeiras a partir da Regularização de Dívidas […]

A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE CONTRATUAL PARA EMPRESAS

Como o compliance contratual garante a segurança jurídica e melhora os resultados do seu negócio. No ambiente corporativo, o compliance ganhou relevância não apenas como uma exigência regulatória, mas como um diferencial estratégico. Dentro desse cenário, o compliance contratual emerge como um dos principais instrumentos para assegurar a conformidade legal, mitigar riscos e aumentar a […]

CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE PODEM ARRUINAR A SUA VIDA OU SER SUA ALIADA

Cláusula limitadora da responsabilidade ou de renúncia de direito. A dinâmica contratual impõe atenção à gestão de riscos. Pilar fundamental para o sucesso. A cláusula limitadora de responsabilidade ou “limitation of liability clauses” (LLCs) emerge tanto como ferramenta crucial quanto armadilha tortuosa. Assim, tem-se que a cláusula oferece a oportunidade de delimitar o escopo de […]

Imóvel comprado na planta apresentou defeitos, o que fazer?

Ana (nome fictício), nossa cliente, após anos de espera, finalmente recebeu as chaves do seu imóvel dos sonhos. Porém, ao se mudar, descobriu rachaduras nas paredes, infiltrações nos banheiros e uma série de outros problemas. Em outro caso, Bia (nome fictício), também cliente, comprou um imóvel na planta, mas ao recebê-lo, percebeu que o projeto […]

Atrasos e Defeitos na Obra. O que fazer?

Sua empreiteira aceitou um contrato com prazo apertado e orçamento limitado, mas, no meio da obra, surgiram dificuldades imprevistas, tais como aumento no custo dos materiais, por exemplo. O cliente, por sua vez, exige a conclusão da obra e, a sua equipe, já estar exausta. Os custos e a operação, por causa desses eventos, se […]

RISCOS JURÍDICOS E PERDA DE CREDIBILIDADE NOS DEFEITOS OCULTOS NA CONSTRUÇÃO OU OBRA. COMO EVITAR?

Contrufort (nome fictício) entregou um empreendimento que, aparentemente, está perfeito, mas algum tempo depois, surgem reclamações de infiltrações, rachaduras e outros defeitos. O melhor cliente da Construfot, outra pessoa jurídica, aciona a construtora que, por não conhecer as estratégias capazes de livrar ela desse enrosco, encerrou o contrato e iniciou uma batalha judicial. Esse cenário […]

Violência Obstétrica: O que é e Como Agir

A violência obstétrica é o conjunto de práticas abusivas que violam a dignidade e integridade da mulher gestante, muito recorrentes em ambientes hospitalares durante o parto. A falta de informação sobre seus direitos somada a naturalização de certos comportamentos abusivos no sistema de saúde fazem com que muitas vítimas sequer reconheçam que foram lesionadas, infelizmente. […]

PENHORARAM OS BENS DO MEI, O QUE FAZER AGORA?

Entenda a responsabilidade e como proteger os bens do MEI nos casos de dívidas, penhoras e cobranças Primeiro, é necessário esclarecer que o MEI não é uma empresa. Isso mesmo, os MEI ‘s não são empresas! Ah, mas eu tenho CNPJ! A Lei Complementar 123/2006, que regula o Simples Nacional, facilitou a formalização de pequenos […]

Viagens e Turismo

Simplificando a vida de quem viaja Atrasos de voos, cancelamentos e embarques negados são só alguns dos desafios que inúmeras pessoas enfrentam, sem falar nos extravios de bagagens, pacotes de viagem fraudulentos, cobranças indevidas e as regras injustas contra os nossos pets. O pior é lidar com o descaso e a frustração das cias aéreas […]