Evitar prejuízos jurídicos começa com a base de todo negócio: o contrato.
Muitos empresários acreditam que contratos padrão ou modelos da internet são suficientes para firmar parcerias, fornecedores ou sociedade. Porém, um contrato mal redigido pode gerar graves prejuízos financeiros e jurídicos, especialmente quando há lacunas, cláusulas abusivas ou contradições legais.
O Que é um Contrato Mal Redigido?
Um contrato mal redigido é aquele que:
- Contém cláusulas confusas ou contraditórias;
- Não define claramente as obrigações das partes;
- Ignora prazos, penalidades e condições de rescisão;
- Não está de acordo com o Código Civil ou com a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019);
- Deixa brechas para interpretações distintas — e, consequentemente, litígios.
Quais os Riscos Para Sua Empresa?
Um contrato mal elaborado pode resultar em:
- Conflitos entre sócios ou parceiros;
- Judicialização de obrigações mal definidas;
- Invalidação de cláusulas em processos judiciais;
- Multas contratuais indevidas;
- Dificuldades em executar garantias, cobrança ou rescisão.
Empresas que ignoram a revisão contratual colocam em risco patrimônio, reputação e até a continuidade das operações.
Quais Erros São Mais Comuns?
- Ausência de cláusula de foro e mediação;
- Não previsão de índice de reajuste financeiro;
- Contratos que não preveem hipóteses de inadimplência;
- Uso de linguagem técnica excessiva e ininteligível;
- Adaptações malfeitas de modelos genéricos.
Como o Direito Empresarial Pode Proteger Sua Empresa?
A assessoria jurídica preventiva atua revisando e redigindo contratos conforme:
- A legislação vigente (Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei das S/A, etc.);
- A realidade específica do seu negócio;
- A proteção do seu patrimônio e continuidade da operação.
Além disso, a atuação de um advogado empresarial é essencial em momentos como:
- Reformulação societária;
- Parcerias estratégicas;
- Expansão de franquias;
- Relação com fornecedores e prestadores.
Conclusão: Blindagem Jurídica Começa no Papel
Evitar contratos frágeis ou mal redigidos não é um custo — é investimento em segurança e crescimento sustentável. Com uma assessoria jurídica especializada, sua empresa ganha clareza, estabilidade e proteção contra riscos que poderiam comprometer anos de esforço.
