A violência obstétrica é o conjunto de práticas abusivas que violam a dignidade e integridade da mulher gestante, muito recorrentes em ambientes hospitalares durante o parto.

A falta de informação sobre seus direitos somada a naturalização de certos comportamentos abusivos no sistema de saúde fazem com que muitas vítimas sequer reconheçam que foram lesionadas, infelizmente.

Por isso, vamos explicar neste artigo quais ações implicam em violência obstétrica e o que deve ser feito nos casos de apropriação do corpo e dos processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde.

O que é violência obstétrica?

A violência obstétrica é qualquer ação ou omissão praticada por profissionais de saúde que cause dano físico ou psicológico à gestante, parturiente ou puérpera, durante o pré-natal, parto ou pós-parto.

Como saber se foi vítima de violência obstétrica?

A violência obstétrica pode ocorrer de diversas formas e muitas pessoas sequer percebem que foram vítimas, por isso listamos alguns dos tipos mais comuns:

Procedimentos realizados sem que a grávida e seus parentes tenham sido informados ou autorizados, ou sem explicações, ou sem consentimento, por exemplo: induzir cesáreas ou administrar ocitocina.

Falta de informação ou informações insuficientes, ou deficiente sobre os procedimentos realizados, medicações aplicadas ou se as intervenções são justificadamente necessárias.

Comentários desrespeitosos, humilhantes e ridicularizadores por parte da equipe médica ou hospitalar, que busque diminuir a experiência da grávida, por exemplo, frases como: “na hora de fazer, não doeu?” ou “pare de gritar, está assustando as outras mães”.

Força excessiva durante o parto ou outro método que cause sofrimento e prolongue a dor, sem sua autorização.

Manobra de Kristeller (prática de pressionar a barriga da mulher para acelerar o parto) que, embora seja muito utilizada, é considerada perigosa e invasiva. Além de desaconselhada pela OMS.

Lavagem intestinal e tricotomia (raspagem dos pelos pubianos) que, na grande maior parte, são desnecessárias e ocorrem sem a permissão da mulher que se submete por ficar constrangida.

Impedir que a mulher escolha o acompanhante ou a presença dele antes, durante ou após o parto, violando gravemente o direito dela conforme reconhece a Lei nº 11.108/2005.

Episiotomia, que é o corte realizado no perinio da mulher durante o parto normal e o ponto do marido, que é o ponto adicional para “estreitar” a vagina, o que causa prolongamento da dor e dificuldades nas relações sexuais.

Quais são os direitos nos casos violência obstétrica?

A lei brasileira, via de regra, assegura diversos direitos às gestantes, especialmente à inviolabilidade da integridade física e psicológica, um parto seguro e humanizado (art. 5º e 196, Constituição Federal).

Os mesmos direitos se estendem ao acompanhante e parentes durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, tanto no sistema público quanto privado de saúde, nos termos da lei nº 11.108/2005.

O profissional médico e o hospital que admite qualquer prática que configure a violência obstétrica podem ser responsabilizados pelos danos físicos ou psicológicos, ficando obrigados a pagar indenizações tanto patrimonial quanto moral.

O que fazer se for vítima de violência obstétrica?

Se você acredita que foi vítima de violência obstétrica ou conhece alguém que passou por algo assim, siga os seguintes passos:

● Recolha provas, tais como cópias dos registros médicos e anote todos os detalhes do ocorrido, incluindo os nomes dos profissionais envolvidos e horários.

● Denuncie imediatamente a violência obstétrica, inclusive no Sac do hospital, faça registro policial e guarde todos os protocolos.

● Filme, tire fotos e grave a situação, se possível.

● Procure assistência jurídica.

Conclusão

A violência obstétrica deixa marcas profundas tanto físicas quanto psicológicas em suas vítimas, por isso, saber identificar e conhecer seus direitos é o primeiro passo para evitar esses abusos que, na grande maioria dos casos, são invisibilizados.

Se você passa ou conhece alguém que passou por estas situações traumáticas, você não está só!

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