CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE PODEM ARRUINAR A SUA VIDA OU SER SUA ALIADA
Cláusula limitadora da responsabilidade ou de renúncia de direito. A dinâmica contratual impõe atenção à gestão de riscos. Pilar fundamental para o sucesso. A cláusula limitadora de responsabilidade ou “limitation of liability clauses” (LLCs) emerge tanto como ferramenta crucial quanto armadilha tortuosa. Assim, tem-se que a cláusula oferece a oportunidade de delimitar o escopo de […]
Imóvel comprado na planta apresentou defeitos, o que fazer?
Ana (nome fictício), nossa cliente, após anos de espera, finalmente recebeu as chaves do seu imóvel dos sonhos. Porém, ao se mudar, descobriu rachaduras nas paredes, infiltrações nos banheiros e uma série de outros problemas. Em outro caso, Bia (nome fictício), também cliente, comprou um imóvel na planta, mas ao recebê-lo, percebeu que o projeto […]
Atrasos e Defeitos na Obra. O que fazer?
Sua empreiteira aceitou um contrato com prazo apertado e orçamento limitado, mas, no meio da obra, surgiram dificuldades imprevistas, tais como aumento no custo dos materiais, por exemplo. O cliente, por sua vez, exige a conclusão da obra e, a sua equipe, já estar exausta. Os custos e a operação, por causa desses eventos, se […]
RISCOS JURÍDICOS E PERDA DE CREDIBILIDADE NOS DEFEITOS OCULTOS NA CONSTRUÇÃO OU OBRA. COMO EVITAR?
Contrufort (nome fictício) entregou um empreendimento que, aparentemente, está perfeito, mas algum tempo depois, surgem reclamações de infiltrações, rachaduras e outros defeitos. O melhor cliente da Construfot, outra pessoa jurídica, aciona a construtora que, por não conhecer as estratégias capazes de livrar ela desse enrosco, encerrou o contrato e iniciou uma batalha judicial. Esse cenário […]
Violência Obstétrica: O que é e Como Agir
A violência obstétrica é o conjunto de práticas abusivas que violam a dignidade e integridade da mulher gestante, muito recorrentes em ambientes hospitalares durante o parto. A falta de informação sobre seus direitos somada a naturalização de certos comportamentos abusivos no sistema de saúde fazem com que muitas vítimas sequer reconheçam que foram lesionadas, infelizmente. […]
PENHORARAM OS BENS DO MEI, O QUE FAZER AGORA?
Entenda a responsabilidade e como proteger os bens do MEI nos casos de dívidas, penhoras e cobranças Primeiro, é necessário esclarecer que o MEI não é uma empresa. Isso mesmo, os MEI ‘s não são empresas! Ah, mas eu tenho CNPJ! A Lei Complementar 123/2006, que regula o Simples Nacional, facilitou a formalização de pequenos […]
Viagens e Turismo
Simplificando a vida de quem viaja Atrasos de voos, cancelamentos e embarques negados são só alguns dos desafios que inúmeras pessoas enfrentam, sem falar nos extravios de bagagens, pacotes de viagem fraudulentos, cobranças indevidas e as regras injustas contra os nossos pets. O pior é lidar com o descaso e a frustração das cias aéreas […]
Imobiliário
Simplificando a vida de quem precisa lidar com o mercado imobiliário O setor imobiliário é complexo e repleto de armadilhas, desde a assinatura de contratos de compra e venda até a administração de locações. Negócios imobiliários sem o suporte jurídico correto, não só deixam vulneráveis a riscos, mas também geram prejuízos financeiros e ameaçam a […]
Crimes e Fraudes Digitais
Simplificando a vida de quem sofreu com crimes e fraudes no digital Quem não conhece alguém ou não ouviu falar de alguém que sofreu com uma fraude virtual, teve uma conta invadida ou perfil clonado? Crimes virtuais e as fraudes no digital são cada vez mais comuns em mundo cuja vida está cada vez mais […]
Bens Digitais e Cryptoativos
O mercado de criptoativos e bens digitais oferece grandes oportunidades, mas também desafios com exposição dos investidores a sérios riscos Infelizmente, investimentos em NFTs, tokens e criptomoedas não são imunes à perda de ativos, nem a fraudes e crimes que, aliás, estão cada vez mais sofisticadas. Além disso, a falta de clareza nas regulamentações e […]