Como o compliance contratual garante a segurança jurídica e melhora os resultados do seu negócio. No ambiente corporativo, o compliance ganhou relevância não apenas como uma exigência regulatória, mas como um diferencial estratégico. Dentro desse cenário, o compliance contratual emerge…
Cláusula limitadora da responsabilidade ou de renúncia de direito. A dinâmica contratual impõe atenção à gestão de riscos. Pilar fundamental para o sucesso. A cláusula limitadora de responsabilidade ou “limitation of liability clauses” (LLCs) emerge tanto como ferramenta crucial quanto…
Ana (nome fictício), nossa cliente, após anos de espera, finalmente recebeu as chaves do seu imóvel dos sonhos. Porém, ao se mudar, descobriu rachaduras nas paredes, infiltrações nos banheiros e uma série de outros problemas. Em outro caso, Bia (nome…
Sua empreiteira aceitou um contrato com prazo apertado e orçamento limitado, mas, no meio da obra, surgiram dificuldades imprevistas, tais como aumento no custo dos materiais, por exemplo. O cliente, por sua vez, exige a conclusão da obra e, a…
Contrufort (nome fictício) entregou um empreendimento que, aparentemente, está perfeito, mas algum tempo depois, surgem reclamações de infiltrações, rachaduras e outros defeitos. O melhor cliente da Construfot, outra pessoa jurídica, aciona a construtora que, por não conhecer as estratégias capazes…
A violência obstétrica é o conjunto de práticas abusivas que violam a dignidade e integridade da mulher gestante, muito recorrentes em ambientes hospitalares durante o parto. A falta de informação sobre seus direitos somada a naturalização de certos comportamentos abusivos…
Entenda a responsabilidade e como proteger os bens do MEI nos casos de dívidas, penhoras e cobranças Primeiro, é necessário esclarecer que o MEI não é uma empresa. Isso mesmo, os MEI ‘s não são empresas! Ah, mas eu tenho…
Simplificando a vida de quem viaja Atrasos de voos, cancelamentos e embarques negados são só alguns dos desafios que inúmeras pessoas enfrentam, sem falar nos extravios de bagagens, pacotes de viagem fraudulentos, cobranças indevidas e as regras injustas contra os…
Simplificando a vida de quem precisa lidar com o mercado imobiliário O setor imobiliário é complexo e repleto de armadilhas, desde a assinatura de contratos de compra e venda até a administração de locações. Negócios imobiliários sem o suporte jurídico…
Simplificando a vida de quem sofreu com crimes e fraudes no digital Quem não conhece alguém ou não ouviu falar de alguém que sofreu com uma fraude virtual, teve uma conta invadida ou perfil clonado? Crimes virtuais e as fraudes…